Clínicas Médicas, Serviços Médicos e Laboratórios Podem Reduzir o Valor dos Tributos

Estratégias Tributárias para Clínicas Médicas e Laboratórios: O Caminho para uma Carga Tributária Reduzida de Forma Legal

As clínicas médicas e laboratórios, a depender dos serviços prestados, e de algumas condições, podem reduzir sua carga tributária.

Os prestadores de serviços médicos pagam, independentemente da forma de tributação que adotem, os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS, além da contribuição previdenciária patronal (cujo cálculo pode variar conforme o regime e da existência de funcionários e pró-labore dos sócios).
Analisar qual o regime mais econômico não é tarefa fácil, pois depende de diversos fatores e da realização de estudos e cálculos. Caso a caso, pode ser mais econômico ser optante pelo Simples Nacional, pelo Lucro Presumido, e mesmo a adoção de determinados regimes especiais.
Primeiramente, no tocante ao ISS, as sociedades que prestam serviços médicos podem, cumprindo alguns requisitos, se enquadrar num regime especial, conhecido como ISS das sociedades uniprofissionais, que pode gerar uma economia lícita quanto a este tributo. Mas não são todas as sociedades que podem adotar tal regime, e a depender do cenário, pode ser que o mesmo também não compense.

Estratégias Tributárias no Lucro Presumido: Uma Oportunidade para Reduzir Significativamente o IRPJ e a CSLL

Outra possibilidade, para aquelas optantes pelo Lucro Presumido, é a equiparação a do cálculo do IRPJ e da CSLL ao cálculo de serviços hospitalares, que pode gerar uma grande economia quanto a tais tributos. Novamente, não são todas as clínicas médicas que podem se beneficiar de tal situação. As atividades não podem ser apenas de consultas médicas, devem haver a realização de procedimentos, como exames, procedimentos, medicina nuclear, intervenções cirúrgicas e plantões médicos, além de cumprir mais uma série de requisitos, como o cumprimento das normas da Anvisa e a constituição como sociedade empresária.
Muitos contribuintes pagam impostos além do devido, por desconhecerem ou desconsiderarem que suas atividades podem se enquadrar em regimes especiais, ou mesmo por não realizar um estudo de qual o regime mais adequado para seu caso específico. Mas, a economia tributária de forma lícita é fundamental para sobrevivência a longo prazo dos negócios, bem como para maximizar os resultados.
A questão é bastante complexa, necessitando de um estudo de um apoio especializado.

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